Bacharelado em Direito

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do Curso de Graduação em Direito da FACULDADE DE QUATRO MARCOS é a formação de bacharéis em Direito conhecedores das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que estão inseridos, aptos a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

São objetivos específicos do Curso de Graduação em Direito da FACULDADE DE QUATRO MARCOS:

  • Proporcionar uma sólida formação geral e humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos;
  • Possibilitar ao aluno desenvolver postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania;
  • Incentivar o estudo da Ciência do Direito nas diversas formas que se apresenta na realidade, com ênfase nas questões jurídicas relacionadas com o contexto econômico e social de inserção da FACULDADE DE QUATRO MARCOS;
  • Permitir a compreensão, sob o ângulo jurídico, do universo dos problemas e questões econômicas e sociais que atingem a comunidade regional, sem perder de vista a realidade nacional e internacional;
  • Desenvolver no aluno, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz e o domínio das teorias e técnicas da área do Direito com a solução das questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
  • Estimular a investigação científica e a extensão, visando à produção e a divulgação do conhecimento jurídico adequado à realidade social, assim como a adequação da formação oferecida às demandas da sociedade;
  • Desenvolver no egresso a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como dar prosseguimento aos estudos em cursos de pós-graduação.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso de Graduação em Direito será um profissional com sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

A FACULDADE DE QUATRO MARCOS busca formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento.

METODOLOGIA DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Serão implantadas metodologias e técnicas didático-pedagógicas que contribuam para a implementação de um processo de ensino-aprendizagem emancipatório, permitindo a abertura de espaços para a construção do próprio conhecimento.

Para implementar essa visão, os espaços das aulas expositivas devem ser ampliados e/ou substituídos por estratégias diversificadas. Nesse sentido, a problematização dos conteúdos representa um primeiro passo no processo de construção do conhecimento.

Os conteúdos serão apresentados partindo-se de uma postura problematizadora em relação aos assuntos a serem estudados, de modo a fornecer ao professor uma constante atualização do perfil do aluno, dos diferentes níveis de ganhos, bem como o grau de dificuldade identificado durante o processo de ensino-aprendizagem. Tal procedimento possibilitará ao professor a implementação de ações que se fizerem necessárias à minimização das dificuldades constatadas. Por outro lado, este procedimento evitará que o aluno assuma uma postura de mero espectador, participando ativamente da aula. Isso significa uma metodologia de ensino dinâmica, que privilegia o debate ao invés das aulas puramente expositivas.

Adicionalmente, outras estratégias de ensino deverão ser cuidadosamente selecionadas e planejadas, de modo a propiciar situações que:

  • Viabilizem posicionamentos críticos;
  • Proponham problemas e questões, como pontos de partida para discussões;
  • Definam a relevância de um problema por sua capacidade de propiciar o saber pensar, não se reduzindo, assim, à aplicação mecânica de fórmulas feitas;
  • Provoquem a necessidade de busca de informação;
  • Enfatizem a manipulação do conhecimento, não a sua aquisição;
  • Otimizem a argumentação e a contra argumentação para a comprovação de pontos de vista;
  • Dissolvam receitas prontas, criando oportunidades para tentativas e erros;
  • Desmistifiquem o erro, desencadeando a preocupação com a provisoriedade do conhecimento, a necessidade de formulação de argumentações mais sólidas;
  • Tratem o conhecimento como um processo, tendo em vista que ele deve ser retomado, superado e transformado em novos conhecimentos.

A adoção desses critérios neutraliza a preocupação em repassar conhecimentos a serem apenas copiados e reproduzidos, desafiando os alunos a fomentar sua capacidade de problematizar e buscar respostas próprias, calcadas em argumentos convincentes.

No desenvolvimento do Curso de Graduação em Direito da FACULDADE DE QUATRO MARCOS serão utilizadas metodologias ativas e interativas, centradas no aluno e voltadas para o seu desenvolvimento intelectual.

A opção, inicialmente apresentada para os cursos, é pela utilização nos componentes curriculares teóricos, como regra geral, da técnica de aula expositiva nas suas formas participativa e dialógica, sendo, entretanto, livre a utilização, por parte do professor, de todas as demais técnicas.

No caso da técnica de aula expositiva nas suas formas participativa e dialógica, a atuação do professor não se restringe à mera transmissão de conhecimentos, sendo-lhes destinada a tarefa mais importante de desenvolver no aluno o hábito de trazer para debate questões que ultrapassem os rígidos limites teóricos, levando-os, assim, a repensar o conhecimento.

Também como opção metodológica para os diversos componentes curriculares que compõem a matriz curricular do Curso de Graduação em Direito da FACULDADE DE QUATRO MARCOS, pode-se citar a utilização de investigações científicas pontuais voltadas para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do conhecimento, assim como para o desenvolvimento de competências e habilidades.

Além disso, serão desenvolvidas, entre outros métodos e técnicas, as seguintes opções: aulas dialogadas, dinâmicas de grupo, leituras comentadas, fichamentos, aulas expositivas, visitas técnicas, aulas práticas, pesquisa bibliográfica e iniciação científica.

Será também estimulado o uso de metodologias de ensino baseadas na interação, tais como a discussão; o debate; a mesa redonda; o seminário; o simpósio; o painel; o diálogo, a entrevista; e o estudo de casos; e o uso, em algumas áreas, da metodologia do aprendizado baseado em problemas, com o estudo centrado em casos reais.

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

O Núcleo de Prática Jurídica será instalado em espaço físico próprio, com recepção, sala para Secretaria de Estágio/Protocolo/Arquivo, sala para o Coordenador de Estágio, sala para reuniões, sala para os Professores de Estágio, Biblioteca Setorial, Sala de Prática Simulada, Salas dos Estagiários para Atendimento – Prática Real e salas multiuso.

O mobiliário disponibilizado atenderá aos padrões das demais instalações da FACULDADE DE QUATRO MARCOS.

O Núcleo de Prática Jurídica será servido por uma rede de microcomputadores, com terminais em todas as salas, com acesso à Internet, para acesso a base de dados e aos tribunais.

Na biblioteca setorial do Núcleo de Prática Jurídica serão disponibilizados acervo mínimo de legislação, considerados códigos e regulamentos necessários ao atendimento da clientela.

No que tange aos serviços, além da Secretaria de Estágio, haverá fichário individualizado dos alunos e arquivo de cópias de autos findos. A FACULDADE DE QUATRO MARCOS, com o intuito de incrementar a realização das atividades simuladas, manterá convênios com Tribunais Estaduais e Federais para obtenção de cópia de processos.

O Núcleo de Prática Jurídica tem como finalidade coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades do Estágio Supervisionado do Curso de

Graduação em Direito da FACULDADE DE QUATRO MARCOS, de forma que possa desenvolver no aluno-estagiário habilidades próprias para a sua qualificação, permitindo assim, que a sua atuação como profissional venha se pautar em valores de responsabilidade, solidariedade, ética e bem comum.

As atividades de Estágio Supervisionado são exclusivamente práticas, sem utilização de aulas expositivas, compreendendo, entre outras: redação de atos jurídicos e profissionais, peças e rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, vistas relatadas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos, práticas de negociação, mediação e suas modalidades, conciliação, arbitragem e práticas de tutela coletiva, bem como a prática do processo judicial eletrônico, tudo sob o controle, orientação e avaliação do Núcleo de Prática Jurídica. O estudo do Código de Ética e Disciplina das profissões jurídicas deve perpassar todas as atividades vinculadas ao Estágio Supervisionado.

As atividades de Estágio Supervisionado poderão ser reprogramadas e reorientadas de acordo com as competências gradualmente reveladas pelo aluno, até que se possa considerá-lo concluído, resguardando, como padrão de qualidade, os domínios indispensáveis ao exercício das diversas carreiras contempladas pela formação jurídica.

O Estágio Supervisionado será realizado do 7º ao 10º semestre do Curso de Graduação em Direito. O aluno deve desenvolver uma programação que totalize a carga horária mínima de 480 horas/aula a ser cumprido, o que corresponde a 12% da carga horária total do curso. Das 480 horas/aula, 300 horas/aula serão destinadas as atividades de prática real, o que corresponde a 62,50% da carga horária total do Estágio Supervisionado.

Durante o desenvolvimento do Estágio Supervisionado, serão organizadas visitas orientadas abrangem os diversos órgãos jurisdicionais, assim como a assistência de audiências reais e julgamentos, nos diversos fóruns e tribunais, com apresentação de relatórios das audiências. Das visitas programadas devem ser redigidos relatórios circunstanciados a serem apresentados ao Professor de Estágio para avaliação.

A prática simulada abrange o exercício prático das atividades forenses e não forenses; a elaboração de peças processuais e profissionais simuladas e a atuação em processos simulados. A pauta de atividades simuladas inclui ainda o estudo de peças, rotinas e fases do processo, nos diversos procedimentos, pelo exame de autos findos.

A prática de conciliação, mediação, negociação e arbitragem abrange o exercício simulado e/ou real das técnicas relacionadas a cada modalidade para solução de conflitos.

A prática real será realizada na própria Instituição, no Núcleo de Prática Jurídica, admitindo-se sua realização parcial por meio de convênios com entidades ou instituições e escritórios de advocacia; serviços de assistência judiciária implantados na instituição; órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública ou, ainda, em departamentos jurídicos oficiais importando, em qualquer caso, na supervisão das atividades e na elaboração de relatórios que deverão ser encaminhados à Coordenação de Estágio, para a avaliação pertinente. As atividades conveniadas não deverão ultrapassar 50% do tempo exigido para conclusão da prática real e serão realizadas sob supervisão da Instituição, com elaboração de relatórios.

A prática real abrange o atendimento de partes, a pesquisa, a elaboração de peças processuais e o acompanhamento dos respectivos processos através do Núcleo de Prática Jurídica. Para fins de atendimento junto ao Núcleo de Prática Jurídica os alunos do Estágio Supervisionado serão divididos em equipes de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) estudantes.

  • Turno: Matutino e Noturno

    Nº. de Vagas Solicitadas: 90 anuais

    Carga Horária Total: 4.000 h/a

    Autorizado Pela Portaria n° 329, de 11 de maio de 2018.

  • MÍNIMO: 5 anos ou 10 semestres

    MÁXIMO: 8 anos ou 16 semestres

  • COMPONENTES

    Cargas Horárias (horas)

    Disciplinas

    TCC

    Estágio

    AC

    Total

    Teórica

    Prática

    Subtotal

     

     

     

     

    Português Jurídico

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Filosofia Geral e do Direito

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Introdução ao Estudo do Direito

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Ciência Política e Teoria Geral do Estado

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Sociologia Geral e Jurídica

    60

     

    60

     

     

     

    60

    História do Direito

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Total

    360

    0

    360

    0

    0

    0

    360

    Metodologia da pesquisa

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Teoria da Constituição

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Civil I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Hermenêutica e Argumentação Jurídica

    60

     

    60

     

     

     

    60

     

    Direito Penal I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Teoria Geral da Empresa

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Total

    340

    0

    340

    0

    0

    0

    340

    Antropologia Jurídica

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Direito Civil II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Teoria Geral do Processo

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Empresarial I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Penal II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Constitucional I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Total

    340

    0

    340

    0

    0

    0

    340

    Economia

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Direito Constitucional II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Civil III

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Processual Civil I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Responsabilidade Civil

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Direito Penal III

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Empresarial II

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Total

    360

    0

    320

    0

    0

    0

    360

    Direito do Consumidor

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Processual Constitucional

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Processual Civil II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Civil IV

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Penal IV

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Processual Penal I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Total

    360

    0

    360

    0

    0

    0

    360

    Direito Administrativo I

    60

     

    60

     

     

     

    40

    Direito Processual Civil III

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Teoria Geral do Direito do Trabalho

    40

     

    40

     

     

     

    60

    Direito Processual Penal II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Civil V

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Legislação Penal e Processual Penal Especial

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Psicologia Jurídica

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Total

    360

    0

    360

    0

    0

    0

    360

    Direito Processual Civil IV

    60

     

    60

     

     

     

    60

    ECA e Estatuto do Idoso

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Direito Individual do Trabalho

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Processual Penal III

    40

     

    40

     

     

     

    40

     

    Direito Civil VI – Sucessões

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Prática Forense Civil

     

    60

    60

     

     

     

    60

    Direito Administrativo II

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Estágio Supervisionado I

     

     

    0

     

    120

     

    120

    Total

    320

    60

    380

    0

    120

    0

    500

    Direito Tributário I

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direitos Humanos

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Execuções Penais

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Processo do Trabalho

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Optativa I

    40

     

     

     

     

     

    (40)

    Prática Forense Penal

     

    60

    60

     

     

     

    60

    Estágio Supervisionado II

     

     

    0

     

    120

     

    120

    Tópicos Especiais em Direito

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Total

    280

    60

    300

    0

    120

    0

    420

    Direito Tributário II

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Direito Ambiental

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Recurso e Execução Trabalhista

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Ética Profissional

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Optativa II

    40

     

     

     

     

     

    (40)

    Prática Forense Família e Sucessões

     

    60

    60

     

     

     

    60

    Trabalho de Conclusão de Curso I

     

     

    0

    40

     

     

    40

    Estágio Supervisionado III

     

     

    0

     

    120

     

    120

    Total

    280

    60

    300

    60

    120

    0

    460

    10º

    Direito Internacional Público e Privado

    60

     

    60

     

     

     

    60

    Prática Forense Trabalhista

     

    60

    60

     

     

     

    60

    Direito Previdenciário e Seguridade Social

    40

     

    40

     

     

     

    40

    Prática Forense Tributária

     

    40

    40

     

     

     

    40

    Trabalho de Conclusão de Curso II

     

     

    0

    40

     

     

    40

    Estágio Supervisionado IV

     

     

    0

     

    120

     

    120

    Total

    100

    100

    200

    40

    120

    0

    360

     

    Atividades Complementares

     

     

     

     

     

    100

    100

     

    Carga Horária Total do Curso

    3060

    280

    3340

    120

    480

    100

    4.000

  • Coordenador: Profª. Esp. Hanna Pomar

    E-mail: direito@fqm.edu.br

  • Nome do DocenteTitulação
    Milena Gonçalves de AlcântaraEspecialista
    Saulo Pires de Andrade MartinsEspecialista
    Jeysson Ricardo Fernandes da CunhaMestre